Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador CRC 43394-SP.T.CE, Industrial, Mediador do Trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Limitações da Constituição ao poder de tributar

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20

Como declarar na DIRPF de 2014

Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20

Entendendo o eSocial

Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
Array Publicado em 2013-10-02T13:50:15+00:00

Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo

Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 25239

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador CRC 43394-SP.T.CE, Industrial, Mediador do Trabalho

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal

Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB

Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários

Com o SPED contábil, aliados às inúmeras declarações online a que estão submetidos os contribuintes no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão

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